Advogados querem documentos que reforcem argumentos a favor do ex-presidente
SÃO PAULO – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, acesso à sede da Petrobras para que possa consultar documentos relativos a licitações vencidas pela Odebrecht. A acusação afirma que a empreiteira pagou vantagem indevida ao ex-presidente originada em sete contratos com a estatal, vencidos por meio de consórcios com outras construtoras. Já os advogados de Lula alegam que foram apresentados nos autos do processo apenas documentos que interessavam à acusação, sem que a defesa pudesse selecionar documentos.
Em despacho anterior, Moro havia afirmado que era desnecessário juntar ao processo “contratos de bilhões de reais, que devem ter milhares de documentos” e determinou que a defesa consultasse as peças apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), nominando documentos que eventualmente quisesse ter acesso para que a Petrobras providenciasse.
Os advogados argumentam que têm ciência da grande quantidade de material a ser analisado, mas que a extensão deles é proporcional à complexidade das acusações imputadas a Lula. Na avaliação deles, a falta de acesso configura cerceamento de defesa.
INSTITUTO LULA
Nesta ação, o ex-presidente é acusado de ter recebido como vantagem da Odebrecht um imóvel destinado ao Instituto Lula, comprado por R$ 12 milhões. O Instituto Lula nunca utilizou o prédio e, em audiência, seus diretores afirmam que chegaram a visitar o imóvel mas consideraram inadequado.
Lula também é acusado de ter recebido como vantagem a cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo (SP). A cobertura havia sido alugada pela Presidência enquanto ele ocupou o Planalto, para instalar a equipe de seguranças quando o então presidente permanecia em São Paulo.
Em 2011, quando Lula deixou o cargo, a família passou a ocupar o imóvel, que está em nome de Glaucos Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. A defesa alega que a cobertura é alugada, mas não apresentou recibos de pagamento de aluguel.
Esta é a segunda ação que o ex-presidente Lula responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na semana passada, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão na ação que envolvia o tríplex do Guarujá.
O juiz Sergio Moro ainda não aceitou a denúncia referente ao sítio de Atibaia, que, assim como o tríplex, recebeu reformas e é atribuído a Lula, embora esteja em nome de terceiros.
LULA: MORO SE COMPORTA COMO CZAR
Em entrevista nesta terça-feira à rádio “Capital”, de São Paulo, o petista voltou a criticar a sentença do juiz Sergio Moro contra ele, na qual foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Afirmou ainda que o magistrado se comporta como um “czar”
— Estou recorrendo (da decisão) porque acredito que haja justiça em outra instância do país. Inclusive, peço que o juiz Moro não continue se comportando como se fosse um czar. Ou seja, ele faz o que quer, sem respeitar o direito democrático, sem respeitar a Constituição e vai passando por cima, não deixa a defesa falar, tenta cercear o direito da defesa falar — atacou o petista.
Fonte: O Globo
